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CRIA O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DE SANTO AMARO - NDE
Não informado
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50036, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGUERA, SUBPREFEITURA DE PERUS, NECESSARIOS A AMPLIACAO DE PARQUE.
REVOGA O DECRETO N. 25223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49327, DE 19 DE MARCO DE 2008, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 49627, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.674, de 27 de agosto de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a correspondência, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008.
DESNECESSARIA APROVACAO LEGISLATIVA DE PROJETOS DE ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS OU INSTITUICAO DE SERVIDOES NON AEDIFICANDI.
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